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Supressão de vegetação, você sabe o que é e como fazer?

A supressão de vegetação tem a ver com a vegetação natural e florestas nativas, que devem ser conservadas e protegidas.
Uma parte da vegetação é retirada de um espaço para que a área livre possa, agora, ser utilizada para outras atividades econômicas, como obras, construções, empreendimentos, pecuária, uso do solo ou plantio.
 

 

Você sabe o que é supressão de vegetação?

A supressão extingue, retira ou elimina a vegetação da área de interesse e, por isso, há uma regulamentação que impede que isso seja feito de forma indiscriminada. É necessário pensar, sempre, sobre o cuidado de conservação da natureza em todo território nacional, uma vez que a vegetação e seus benefícios é de interesse comum a todos os seres humanos. 

Na construção civil, a supressão é muito utilizada - uma vez que as áreas precisam ser delimitadas para novas obras. Para isso, o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651/12) e órgãos ambientais prevêem a legislação e regulamentação para esse tipo de atividade, requerendo uma Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para avaliar e averiguar o procedimento para que a supressão seja aprovada e executada em determinada área. 

É determinado que qualquer manejo com a vegetação Autorização de Supressão Vegetal (ASV) emitida pelos órgãos responsáveis naquele estado, é considerado crime.
 

Como conseguir uma Autorização de Supressão Vegetal (ASV)?
O processo para conseguir uma Autorização de Supressão Vegetal (ASV) é feito por cada estado e deve ser cumprido de maneira literal. A CETESB regulamenta essa atividade em São Paulo através do licenciamento ambiental.
A análise passa por algumas etapas mas é recomendado que o início do processo seja feito por um técnico que avaliará a vegetação, seu ponto de desenvolvimento, o tamanho da área a ser suprimida e, dentre outros fatores, como compensar isso para a natureza. Este laudo deve ser utilizado como base para a Licença de Instalação (LI) e o estudo técnico guiará os próximos passos para obtenção da ASV.

É possível que durante este processo avaliativo, estudo, envio aos órgãos responsáveis, andamento do processo e aprovação (ou não), surjam obstáculos que possam dificultar, demorar ou até cancelar a autorização - já que se trata de um procedimento de cautela e cuidado com a natureza e meio ambiente para toda a população envolvida, bem como os interessados economicamente. 

Os órgãos ambientais utilizam meios de fiscalizar e averiguar as modificações ambientais feitas sem autorização e essa análise pode prejudicar os donos da área ou obra caso não estejam amparados pela autorização feita de maneira correta, lícita e fidedigna. 

Há leis muito específicas no que diz respeito, por exemplo à proteção do Bioma da Mata Atlântica ou do Cerrado. A regeneração e compensação nos casos específicos de liberação são de altíssima rigidez e dependem de um suporte legal muito bem estruturado.
Em nenhum dos casos possíveis de supressão o processo é simples ou excluído de responsabilidades perante o meio ambiente.

Trata-se de uma autorização importante e delicada e, por isso, recomendamos que o processo seja sempre feito por uma empresa com equipe de confiança e com expertise suficiente para apoiar e suprir as necessidades dos interessados, de acordo com as leis e regras para uma supressão de área que não ofereça problemas, atrasos, prejuízos ou punições para seus idealizadores. 

 

Para todos os casos de supressão, o acompanhamento de uma equipe como a PRONTO AMBIENTE é essencial para que seu projeto seja estruturado e cumprido de maneira a minimizar problemas, erros ou enganos, assegurando a legalidade e o cuidado com o meio ambiente e população, bem como a rentabilidade do seu projeto.